Violence Against Women in Brazil

Oito horas da noite — é hora de se reunir na sala para assistir ao noticiário nacional no Rio de Janeiro, Brasil. Este era o ritual da minha família todos os dias da semana, sem exceção. Minhas notícias favoritas cobriam a cultura e música. Todavia, os homens em nossa casa preferiam assistir notícias sobre esportes, especialmente sobre os torneios internacionais de futebol. Infelizmente, uma das notícias regulares era os relatos de violência nas principais cidades do Brasil. As histórias das casualidades resultantes da violência tornaram-se rotineiras, fazendo com que nós — o público — gradualmente ficassemos acostumados com as terríveis notícias, quase desensibilizados pelos fatos. No entanto, era impossível não notar um padrão claro no programa de notícias diário: as vítimas de violência, muitas vezes fatais, eram geralmente mulheres. O que não podiamos prever era o aumento drástico desses números, anos depois, causado por uma pandemia global.

A exibição “Nunca me calarei” do fotógrafo Marcio Freitas foi apresentada na praia de Copacabana, em 2017. Uma ONG local, Rio de Paz, adicionou 420 roupas íntimas à cena, representando o número de mulheres estupradas a cada 72 horas no Brasil naquela época. Em Pauta/Tânia Rêgo, Agênca Brasil

A violência contra a mulher (VCM) é comum na América Latina, perpetrada de várias formas, incluindo violência doméstica, agressão sexual, estupro, abuso psicológico e assassinato — este último também conhecido como feminicídio, quando o assassinato acontece estritamente com base no sexo da vítima. O Covid-19 aumentou drasticamente o número de mulheres em situação de violência na América Latina, segundo especialistas brasileiros e internacionais. Esta pandemia sombria colocou as mulheres em maior risco, minando sua segurança mesmo em suas próprias casas. No Brasil, cerca de 43 por cento de seus municípios apresentaram aumento de 20,3 por cento na VCM em comparação com os níveis antes da pandemia. Retrocessos econômicos e medidas restritivas de mobilidade contribuíram para os maiores índices de violência doméstica e desigualdades de gênero no país. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 24,4% das mulheres brasileiras — quase uma em cada quatro — sofreram algum tipo de violência ou agressão durante a pandemia.

O sistema legal também foi afetado pelo rápido crescimento do número de casos de VCM durante a pandemia nas grandes cidades do Brasil. Em vários estados, o número de processos por violência doméstica aumentou de forma alarmante. No sul do estado de Santa Catarina, o número de casos chegou a 36.274 em dezembro de 2020. Em São Paulo, foram registrados 15.628 casos de VCM entre janeiro e maio de 2021. O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou dados preocupantes sobre VCM no estado do Rio de Janeiro durante 2020, onde 78 mulheres foram vítimas de feminicídio e 4.086 vítimas de estupro.

Mulher segura cartaz “Machismo mata”, durante protesto sobre a violência contra as mulheres. El Pais | Brasil/ Tomaz Silva (Agencia Brasil)

Em ambas situações, a maioria dos casos foi perpetrada por parceiros íntimos atuais ou antigos, dentro de casa. Mas especialistas dizem que muitos outros casos não foram relatados e não contados, o que afeta diretamente a capacidade das mulheres de receber apoio adequado da polícia e dos trabalhadores na área da saúde.

Em minha pesquisa sobre a implementação da legislação brasileira atual que criminaliza a VCM, descobri que, embora o país tenha aprovado leis inovadoras que oferecem proteção legal às mulheres contra a violência, a implementação encontrou obstáculos significativos, especialmente durante a pandemia. As áreas rurais do norte e nordeste do Brasil são as regiões mais afetadas onde os serviços públicos são extremamente escassos. Ainda quando esses serviços estão disponíveis, eles carecem de infraestrutura, experiência e recursos econômicos necessários para prestar assistência adequada às mulheres vítimas de violência. Um dos principais desafios é a falta de instituições locais de saúde para prestar atendimento de qualidade e especializado às vítimas de violência. No interior do Rio Grande do Sul, um estudo mostra que a VCM frequentemente não é tomada como uma questão de gestão em saúde, mas sim como uma questão de saúde mental e segurança pública. Dessa forma, os gestores de saúde não consideram parte de sua responsabilidade oferecer programas de saúde voltados especificamente a atender vítimas de VCM.

Cartazes de protesto da violência contra as mulheres no Rio de Janeiro, em Julho de 2022. Folha de S. Paulo/ Eduardo Anizelli

O sistema de seguro de saúde patrocinado pelo governo, “Sistema Único de Saúde” (SUS), dá às mulheres acesso gratuito aos serviços públicos de saúde. Embora isso continue sendo um direito legal crucial, as condições desses hospitais públicos são muitas vezes deploráveis, faltando equipamentos, pessoal médico e higiene sanitária básica. Além disso, nem todos os municípios brasileiros possuem hospitais conveniados ao programa SUS patrocinado pelo governo, tornando ainda mais desafiador para as mulheres em áreas remotas procurarem assistência médica quando sofrem violência sexual. Durante a pandemia, a situação foi agravada pelo alto fluxo de pacientes hospitalares, que levou o sistema público de saúde brasileiro à beira do colapso. Mesmo em estados onde o sistema público de saúde era relativamente acessível, as mulheres da zona rural ainda o criticavam, alegando que as unidades destinadas a prestar serviços básicos e especializados não ofereciam atendimento eficiente às vítimas de violência. Aqueles que puderam receber algum tipo de atendimento também reclamaram que a oferta desses serviços não era suficiente para atender a alta demanda das vítimas.

Bem antes do Covid-19, a inadequação dos serviços prestados às mulheres rurais se estendia para além do setor de saúde. No Nordeste do Brasil, as vítimas da VCM descobriram que suas queixas eram frequentemente ignoradas, desencorajando-as a procurar ajuda das agências de aplicação da lei. A tendência de rejeitar alegações de violência sexual é, lamentavelmente, um problema contínuo e generalizado entre os cidadãos comuns. Um estudo de campo ressalta como as mulheres que denunciaram às autoridades nos estados do nordeste encontraram comportamento de desdém. As áreas rurais também enfrentam uma falha sistêmica em rastrear e relatar dados básicos sobre incidentes de violência. Infelizmente, a falta de coordenação entre as instituições governamentais nos níveis federal, estadual e local dificulta respostas efetivas à VCM, limitando a capacidade de coletar e compartilhar dados entre as instituições. As assistentes sociais e ativistas brasileiras Patricia Krieger Grossi e Ana Rita Costa Coutinho chamam isso de violência estrutural quando os serviços públicos são fracos ou totalmente ausentes. Em vez de prevenir a VCM, sua ausência ou inadequação acaba perpetuando o ciclo de violência contra as mulheres.

A construção predominante de gênero no Brasil pode ser uma das maiores barreiras para abordar a VCM nas comunidades rurais. Sendo criada no Rio de Janeiro, sempre ouvia comentários dentro de nosso círculo de conhecidos sobre mulheres que sofreram violência sexual: “Foi culpa dela;” “Ela não deveria estar usando aquela roupa;” ou “Ela é uma mulher casada e deve permanecer com o marido independentemente das ‘dificuldades.’” Grande parte da VCM está inserida em fatores estruturais, como a cultura patriarcal do machismo. Esse conceito define o papel do homem na sociedade com base em sua masculinidade, o que cria uma mentalidade amplamente compartilhada: espera-se que as mulheres permaneçam em papéis tradicionais enquanto os homens ocupam posições de poder e domínio sobre elas. Entre outros fatores, esse comportamento cultural e normas sociais muitas vezes são informados por crenças religiosas que geralmente são interpretadas erradas, dificultando o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero. Vemos essas dinâmicas na vida cotidiana, nas sutis interações entre os dois gêneros nas ruas, no trabalho e em casa, e até mesmo por meio de veículos culturais onde as mulheres são muitas vezes referidas de forma negativa. Isso se estende a várias práticas culturais, incluindo o gênero musical muito popular do funk brasileiro que rotineiramente retrata as mulheres de forma humilhante.

A mão de uma mulher sobre o seu chapéu de trabalho, um símbolo da vida rural. CBN Floripa/ Felipe Carneiro, Agência RBS

A noção predeterminada do que constitui feminilidade e masculinidade, combinada com expectativas sociais e papéis de gênero, apenas contribuem para fortalecer o preconceito que, por sua vez, informa os processos de tomada de decisão nos níveis micro e macro. Sem dúvida, uma mentalidade de gênero, em particular o hábito de atribuir às mulheres um papel submisso, sustenta a normalização da VCM. As normas culturais baseadas em gênero agravaram consideravelmente o impacto da pandemia nas áreas rurais, onde o acesso à educação, emprego, a aplicação da lei e serviços básicos é muito mais limitado. Além disso, as mulheres rurais são mais propensas a vivenciar essas dinâmicas, dada a distância dos centros urbanos, fato que pode desencorajar as mulheres de denunciar os agressores pois precisam percorrer longas distâncias para acessar os serviços de proteção.

As políticas públicas de redução da VCM são um passo notável e indispensável para o enfrentamento desse problema. Mas as leis não se implementam sozinhas e muitas vezes as barreiras culturais bloqueiam a implementação onde é mais necessária. Além disso, mesmo quando uma lei é efetivamente implementada, as atitudes culturais e os costumes sociais continuam sendo um problema avassalador. Nos mais de dez anos desde que saí de casa para estudar e trabalhar nos Estados Unidos, pouca coisa mudou. Toda vez que visito minha família no Rio, ainda continuamos com o nosso ritual noturno de assistir ao noticiário juntos na televisão – e as notícias sobre a VCM quase não melhoraram. Pelo contrário, o abuso e a violência foram exacerbados pelo Covid-19, aumentando os já alarmantes incidentes de VCM nas regiões urbanas e rurais. Não basta apenas apontar a grave sinergia dos efeitos econômicos de uma séria crise sanitária com os hábitos e normas culturais da sociedade brasileira. O que é preciso são melhorias estruturais para garantir um futuro em que o noticiário das oito horas da noite não apresentem mais notícias sobre mulheres como vítimas de violência.