Aprendendo sobre a Prevenção da Violência de Gênero no Brasil

Por Liene Asahi Baptista

Como arquiteta e urbanista estudando na Harvard Graduate School of Design, tive a oportunidade de voltar recentemente ao Brasil através do Programa de Estágio de Verão Remoto DRCLAS. Embora o estágio de dois meses não exigisse dedicação presencial, ele me permitiu passar a maior parte desse período trabalhando remotamente em São Paulo, onde desempenhei a maior parte da minha carreira de arquiteta e urbanista após me formar na Universidade de São Paulo (Brasil) em 2016.

São Paulo é uma grande metrópole mundialmente conhecida por sua cultura, diversidade social e arquitetura, atraindo turistas de todo o mundo. No entanto, como toda grande cidade, carrega profundas cicatrizes sociais e desigualdades espaciais traduzidas em contradições indissociáveis ​​do cotidiano dos paulistanos.

Por exemplo, o déficit de moradia e as condições precárias dos assentamentos vulneráveis ​​são incompatíveis com a importância econômica da cidade. A gentrificação culmina em apartamentos vagos perto da infraestrutura urbana enquanto a maioria dos brasileiros da classe trabalhadora não pode pagar por eles, sendo consequentemente empurrados para as periferias da cidade, acarretando em deslocamentos diários extremamente longos entre casa e local de trabalho.

Outra contradição existente é que, embora São Paulo seja palco de grande diversidade social, ideias conservadoras ainda estão enraizadas na sociedade, culminando na opressão das minorias. O estudo de 2021, Viver em São Paulo da Rede Nossa SP e da Inteligência em Pesquisa e Consultoria [Ipec], aponta que 59% dos moradores alegaram sofrer ou presenciar pelo menos um caso de preconceito devido a orientação sexual ou identidade de gênero na cidade , mais frequentemente em espaços coletivos e transportes públicos.

Minha preocupação pessoal com as desigualdades de gênero em São Paulo e no Brasil, em geral, me orientou a fazer o estágio no Instituto Igarapé, possibilitando desenvolver pesquisa sobre a prevenção da violência de gênero. Retornar ao meu país de origem para desenvolver esta pesquisa foi muito simbólico. Senti-me honrada em contribuir com um tema tão relevante na América Latina e o principal motivo do meu retorno à pós-graduação após alguns anos de prática profissional. O estágio, dessa forma, me reconectou à minha principal motivação como estudante de pós-graduação, abrindo portas para meus futuros interesses de pesquisa na Academia.

Minhas descobertas sobre violência de gênero me surpreenderam. Um estudo do Instituto Sou da Paz mostra que os casos de estupro aumentaram sete por cento no estado de São Paulo em 2021, totalizando um padrão preocupante de 34 casos diários. A quantidade de violência contra crianças e mulheres (cisgênero – identidade de gênero alinhada com a que lhes foi atribuída no nascimento – e transgênero – identidade de gênero que não atende às expectativas sexistas e ao sexo atribuído ao indivíduo no nascimento) é alarmante em um local onde o acesso à informação e a presença de serviços de proteção à mulher são consideravelmente superiores em relação a outras regiões. No entanto, o acesso à informação e a prestação de serviços ainda são bastante ineficazes e poderiam ser mais bem distribuídos pelo território. Essa violência vai além das hierarquias sociais, vitimizando mulheres de diferentes classes e circunstâncias, mas grupos vulneráveis ​​– na intersecção de gênero e raça, gênero e classe social, e gênero e identidade sexual – são mais drasticamente afetados.

Além disso, crescer no Brasil e me identificar como mulher cis abriu meus olhos para a violência cotidiana de gênero a qual as meninas são submetidas desde cedo e como essa desigualdade está enraizada na sociedade. O Brasil tem o quinto maior número de feminicídios no mundo, segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Os papéis de gênero persistem em famílias mais tradicionais, e a hipersexualização dos corpos femininos culmina no assédio nos espaços públicos e na culpabilização das vítimas.

Notícias semanais sobre feminicídio, estupro e outros tipos de violência infelizmente fizeram parte da rotina e se tornaram uma realidade constante nas poucas semanas que passei no Brasil. Além disso, quando optamos por expandir nossa visão para além desses casos, incluindo as desigualdades implícitas na sociedade, como o acesso à moradia adequada, a proximidade de creches públicas, as disparidades salariais, e o assédio sexual no ambiente de trabalho, a frequência dos casos indica como as desigualdades de gênero são sistêmicas ao país.

Na cidade, a maioria dos passageiros do transporte público são mulheres, mas elas utilizam o sistema constantemente com medo de violência ou assédio. Algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, implementaram leis para criar carros exclusivos para mulheres no sistema metroviário como solução imediata para esse problema.

Vagão feminino no metrô do Rio de Janeiro. Fonte: Studio Laura Campanella/Divulgação

No entanto, parece estranho que a resposta à opressão de gênero seja a segregação espacial de grupos específicos, implicando também uma visão excessivamente simplificada da identidade de gênero. A questão de como progredir em direção a cidades mais inclusivas permanece, e as respostas atuais parecem ineficazes para mudar essa realidade.

Meu estágio no Instituto Igarapé me permitiu coletar dados e ter uma visão mais clara dessas desigualdades ocultas.

Igarapé em português significa canoa, uma conexão entre canais que metaforicamente traz comunicação e diálogo. O Instituto Igarapé, instituição sem fins lucrativos, independente e apartidária sediada no Rio de Janeiro, busca “tornar-se uma ponte de conversação sobre temas importantes e relevantes para a América Latina”. Embora os desafios do trabalho remoto me impedissem de ter uma conexão pessoal mais profunda com meus colegas de trabalho, pude colaborar no desenvolvimento de pesquisas a serem publicadas em breve.

O Instituto me conectou ao seu departamento de pesquisa de gênero, EVA (Evidências sobre violência e alternativas para mulheres e meninas). De acordo com seu site oficial, o objetivo do EVA é se tornar uma plataforma com dados e informações sobre políticas públicas voltadas à redução e prevenção da violência contra a mulher na América Latina.

Como parte da equipe da EVA, tive a oportunidade de pesquisar esse tema e explorar como diferentes lugares lidam com a violência de gênero por meio de estratégias de prevenção. O objetivo foi produzir um guia com foco na prevenção da violência de gênero – um documento que legitima a importância de criar e aprimorar políticas e iniciativas públicas de combate às desigualdades de gênero e raça no Brasil, a partir da análise da eficácia e ineficácia de instrumentos implementados em outros lugares.

Instituto Igarape’s EVA. https://eva.igarape.org.br/

Embora as estatísticas de violência de gênero sejam amplamente conhecidas em todo o mundo, os números ainda são alarmantes, enquanto as medidas de prevenção são insuficientes para atender às demandas das vítimas. Dentre as minhas descobertas, a violência física contra as mulheres foi a relatada com maior frequência – metade dos casos, seguida de violência psicológica e sexual. E embora a maior parte da violência aconteça no ambiente doméstico, a rua é o segundo local mais relatado.

A análise específica focada na violência de gênero não nega outros tipos de violência no país. Em vez disso, ajuda a melhorar a eficácia dos métodos de prevenção em geral. É fundamental dizer que a violência contra a mulher se diferencia dos demais tipos de violência por suas ações sistemáticas e repetitivas, sendo que, na maioria das vezes, os agressores são parceiros ou conhecidos da vítima. A violência de gênero baseia-se, assim, em padrões que poderiam ser mais claramente avaliados e combatidos por meio de metodologias de prevenção – embora atualmente as ferramentas de prevenção ainda não sejam suficientes para mitigar essa violência, apesar de seus padrões claros.

No Brasil, três leis tratam da prevenção da violência contra a mulher: Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e Lei da Importunação Sexual. No entanto, como sugerem pesquisadores da Universidade de São Paulo – LabCidade –, “o avanço na legislação não foi acompanhado da desconstrução no homem dos estigmas e expectativas sobre o comportamento e lugares da mulher”. Por isso, ferramentas de proteção estão disponíveis, mas não garantem eficácia a quem precisa.

Com isso em mente, meu papel no estágio consistiu em revisar artigos acadêmicos sobre prevenção da violência de gênero na América Latina e, com base em sua análise, criar uma estrutura preliminar para o guia como ponto de partida para a futura publicação do documento. Uma tarefa aparentemente simples revelou-se um desafio, pois as informações sobre prevenção da violência de gênero não estão amplamente disponíveis para a comunidade, reforçando a importância desta publicação como meio de proteger as futuras gerações.

Criamos uma metodologia de estágio com a coordenadora do EVA que consistia em pesquisas independentes sobre o tema ao longo da semana, seguidas de reuniões semanais para orientação no desenvolvimento do projeto. Durante dois meses, pude avaliar e coletar dados de relatórios acadêmicos sobre medidas de prevenção e categorizá-los em diferentes grupos que farão parte da estrutura do guia.

A maioria das ferramentas de prevenção encontradas pela pesquisa foram organizadas em categorias, como prevenção da violência de gênero na infância (oficinas escolares voltadas para novas masculinidades), atendimento às vítimas, terapia de casal, reeducação de agressores e participação ativa dos homens no discussão. Além disso, diagramas da pirâmide da violência de gênero produzidos por estudiosos tornaram-se a base para a hierarquização dos métodos de prevenção, conectando o tipo de violência à ação de prevenção esperada. Como resultado, categorizamos os tipos de iniciativas de prevenção de acordo com seu foco de impacto: pessoas, espaço urbano, instituições, sociedade e facilitadores. Esta se tornou a estrutura inicial que será posteriormente revisada.

Infelizmente, o período de estágio foi insuficiente para que eu pudesse contribuir até a efetiva publicação do documento, necessitando de pesquisas mais aprofundadas. No entanto, a oportunidade de fazer parte desse processo inicial foi gratificante. Nas etapas seguintes, que observarei com orgulho à distância, a EVA concluirá o trabalho e o colocará à disposição do público. Acredito que a transparência das informações e uma conscientização mais ampla sobre o tema são atualmente as melhores maneiras de iniciar essa discussão fundamental sobre que futuro estamos deixando para as novas gerações. Romper tabus sociais e questionar masculinidades são os meios para desestigmatizar esses diálogos em direção a um futuro melhor.